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Contacto

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para geral@spdv.com.pt .
Escreva, para referência, “Questão sobre o Web Site SPDV”.

Cláusula de rompimento

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

Lei aplicável

Os presentes, Termos e Condições, são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.

Foro competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes termos e condições, serão da competência exclusiva, do foro da Comarca de Lisboa, Portugal.